Notícias Técnicas
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As mentiras que podem acabar em demissão por justa causa
13 situações que envolvem mentiras no ambiente de trabalho e as possíveis punições que os trabalhadores podem sofrer, de acordo com a opinião de advogados trabalhistas.
26/07/2022 -
Empregada de empresa de call center receberá adicional de periculosidade
A decisão deu-se por causa do armazenamento de líquido inflamável em quantidade superior ao limite legal no prédio.
26/07/2022 -
IPI: governo prepara novo corte de 35% após limitação da medida no STF
Medida tem objetivo de consolidar redução e deve endereçar preocupações da Zona Franca de Manaus
25/07/2022 -
Pronampe: pequenos negócios podem pedir crédito a bancos a partir desta segunda-feira
Programa foi criado durante a pandemia e disponibiliza empréstimos a empresas
25/07/2022 -
DASN-MEI 2022: mesmo com prazo encerrado, ainda é possível regularizar situação
O microempreendedor individual (MEI) ainda pode pagar a multa por atraso e regularizar a situação, com desconto para acerto em julho.
25/07/2022 -
Antes de torcer o nariz ao acúmulo de funções, veja o que diz a lei
Que o conhecimento popular é muito rico não se discute, mas, em alguns casos, é bom averiguar melhor os fatos. Na área trabalhista, o acúmulo de funções é um exemplo.
25/07/2022 -
eSocial: Governo abre críticas ao novo leiaute
O governo disponibilizou uma versão beta para o novo leiaute do eSocial. Essa versão 1.1 ainda vai passar pelo trâmite burocrático até ser oficializada em portaria ministerial. Mas essa versão ‘beta’ permite que as empresas avaliem e critiquem antes da publicação formal.
25/07/2022 -
Queda no preço da gasolina pode causar deflação em julho
As estimativas variam entre uma variação negativa de 0,6% e 0,7%, e que o índice do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) fique com variação próxima de zero no mês de agosto
25/07/2022 -
3 soluções para corrigir NF-e autorizada errada
Alternativas incluem cancelamento, emissão de nota complementar e Carta de Correção Eletrônica para remediar documento incorreto.
22/07/2022 -
Fim da Dirf é oficialmente anunciado
No dia 20 de julho, foi publicada no Diário Oficial da União a Instrução Normativa nº 2.096/22 que altera as regras da Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais – EFD-Reinf...
22/07/2022 -
Impostos, o tempero amargo no prato dos brasileiros
Os brasileiros enfrentam os altos custos com alimentação por conta da inflação e a alta carga tributária.
22/07/2022 -
Baixa de micro e pequenas empresas não impede que sócios respondam por seus débitos tributários
22/07/2022
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Constituição ganha 11 emendas no primeiro semestre
No primeiro semestre de 2022, a Constituição ganhou 11 novas emendas, sendo que as três últimas foram promulgadas no último dia 14, em sessão do Congresso Nacional que contou com a presença do presidente Jair Bolsonaro.
22/07/2022 -
Exigência genérica de certidão de antecedentes criminais por supermercado é ilícita
A necessidade deveria estar limitada a cargos específicos do estabelecimento.
22/07/2022 -
Empresas podem pagar JCP retroativos
A Câmara Superior do CARF reconheceu que o pagamento do JCP e a sua dedução da base de cálculo do IRPJ não precisa observar o regime de competência.
21/07/2022 -
ECF 2022: confira alguns pontos de atenção e saiba como evitar erros
O profissional contábil não tem sossego, não é mesmo? Após superar a DIRF, a ECD e a sempre agitada Declaração do Imposto de Renda das Pessoas Físicas, vem aí pela frente a ECF 2022, com prazo de entrega até 31 de agosto!
21/07/2022 -
Receita Federal altera norma da EFD-Reinf
Instrução Normativa publicada no Diário Oficial da União desta quarta (20/07) altera a IN RFB nº 2.043, que institui a Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais (EFD-Reinf).
21/07/2022 -
Ministério da Justiça abre canal de denúncias contra abuso de telemarketing
Após a determinação do Ministério da Justiça de suspensão das atividades de telemarketing abusivo em todo o país, com foco em 180 empresas, a pasta criou um canal direto para denunciar as empresas que insistirem com a prática.
21/07/2022 -
Congresso tem até 7 de agosto para aprovar três medidas provisórias
Devem ser votadas a MP que disciplina o trabalho híbrido; a que cria novas regras trabalhistas durante calamidade pública, e a que adiciona regras ao SIM Digital
21/07/2022 -
Direito tributário nos últimos 20 anos: o que mudou?
Nas últimas duas décadas, o direito tributário no Brasil passou por mudanças consideráveis, especialmente por ter relação direta com as finanças e a economia do país, sensíveis a fatores externos e políticos.
21/07/2022