Notícias Técnicas
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Número de MEI formalizados diminui 3% no primeiro trimestre
Foi o primeiro recuo em cinco anos na comparação com igual período do ano passado, segundo levantamento do Sebrae com base em dados da Receita
17/05/2021 -
Lei garante à gestante afastamento do trabalho presencial na pandemia
Norma busca proteger gestantes do contágio pelo coronavírus
14/05/2021 -
Permanência do Pronampe poderá garantir geração de emprego e renda por meio das MPEs
O texto aprovado pelo Senado estabelece que os recursos reservados ao Pronampe sejam usados de forma permanente para a tomada de crédito das empresas de pequeno porte
14/05/2021 -
Comissão rejeita voto plural em ações de empresas
Na modalidade, voto do fundador de uma empresa pode valer mais do que o de um investidor
14/05/2021 -
Prova de vida do INSS volta a valer a partir de junho nas agências
Quem não atender convocação terá benefício bloqueado
14/05/2021 -
Programa de redução de salário preserva 1,5 milhão de empregos
Em duas semanas de funcionamento, o programa de redução temporária de salários e de suspensão de contratos de trabalho durante a pandemia do novo coronavírus (covid-19) ajudou a preservar 1.543.441 empregos
14/05/2021 -
Atividade econômica cresce 2,27% no primeiro trimestre
Já no acumulado em 12 meses, o indicador apresenta queda de 3,37%, segundo o Banco Central
14/05/2021 -
Situação financeira da pequena indústria piora com segunda onda da pandemia
Pesquisa da CNI aponta queda de 5,3 pontos no Índice de Situação Financeira. A falta ou o alto custo dos insumos segue como o principal problema apontado pelos representantes das empresas
14/05/2021 -
Receita simplifica acesso à declaração pré-preenchida de imposto de renda
A declaração pré-preenchida resgata informações que a Receita Federal já possui, evitando erros no preenchimento e facilitando o envio da declaração de imposto de renda.
13/05/2021 -
Novas Notas Orientativas Para o eSocial São Divulgadas
Neste mês de maio/2021 foram divulgados três novas notas orientativas relativas ao eSocial. Abaixo destacamos cada uma delas
13/05/2021 -
Como as franquias garantem receitas mesmo de portas fechadas
Envolver franqueados nas vendas on-line com live commerce, clique-e-retire e até 'streaming' são algumas táticas de marcas como Imaginarium (acima) para assegurar a sobrevivência das redes
13/05/2021 -
Lei que determina afastamento de gestante na pandemia é sancionada
Funcionária nessa condição deverá permanecer em teletrabalho
13/05/2021 -
Tabela e regras do seguro-desemprego 2021
O número de parcelas a receber do benefício também é variável, e é determinado de acordo com o número de solicitações já realizadas pelo segurado.
13/05/2021 -
Microempresas inativas poderão ser desativadas automaticamente
Aprovada uma proposta que pressupõe baixa gratuita e automática do registro das micro e pequenas empresas que estejam sem atividade.
13/05/2021 -
Os 8 erros mais comuns ao declarar o Imposto de Renda
Todo ano vemos diversas pessoas terem suas declarações retidas; evite o famoso "barato que sai caro" com estas dicas
13/05/2021 -
Principais procedimentos para se conhecer na EFD-Reinf
Ela é um dos módulos do SPED
13/05/2021 -
GFIP: Aprovada urgência para projeto que anula multa a empresa por atraso na entrega de guia do FGTS
12/05/2021
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Oficialização do Pronampe como política de Estado segue para sanção presidencial
O Senado aprovou nesta terça-feira (11) emendas da Câmara dos Deputados ao projeto de lei que transforma o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) em política pública permanente. O Pronampe havia sido criado como medida emergencial para a pandemia de covid-19, mas agora passa a ser uma política oficial de crédito. O PL 5.575/2020 segue agora para a sanção presidencial.
12/05/2021 -
eSocial: Nota Orientativa 04/2021 traz alterações no prazo para envio dos eventos S-2220 e S-2240
Em 10 de maio de 2021, foi publicada a Nota Orientativa nº S-1.0 – 04/2021, a qual trouxe importantes mudanças no prazo para envio dos eventos S-2220 – Monitoramento da Saúde do Trabalhador e S-2240 – Condições Ambientais do Trabalho – Agentes Nocivos. Importante destacar que não houve qualquer alteração no início da obrigatoriedade da 4ª fase, estabelecida na Portaria Conjunta Nº 76, de 22 de outubro de 2020.
12/05/2021 -
Relançamento da Obra Relações Trabalhistas na Pandemia COVID-19
Relançamos a obra que trata das relações trabalhistas durante a pandemia da COVID-19, incluindo as últimas atualizações em decorrência da publicação, no Diário Oficial da Medida Provisória 1.045/2021 e da Medida Provisória 1.046/2021.
12/05/2021